::: herege: blog

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual.

O ministro apresentou dois motivos para arquivar o processo. Primeiro, a falta de representatividade nacional da entidade. Segundo ele, o Cimeb apresenta-se formalmente como entidade de classe de âmbito nacional, um requisito para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade. Mas, como explica Eros Grau, essa “simples referência não é suficiente para legitimá-lo [o Cimeb] à propositura de ação direta, nos termos artigo 103, inciso IX, da Constituição do Brasil”, é necessário que esse âmbito de atuação se configure, de modo inequívoco.

O outro argumento do ministro é quanto à falta de pertinência entre a norma questionada e a finalidade do Conselho. “A jurisprudência do STF é no sentido de que incumbe à associação de classe de âmbito nacional demonstrar a pertinência temática entre seu objetivo social e a norma que pretende ver declarada inconstitucional, requisito ausente na presente ação”, concluiu Eros Grau.

O Cimeb questionou a lei sob o argumento de que ela trata de tema a respeito do qual somente a União pode legislar. Assim, seria inconstitucional uma lei sobre o assunto, editada em âmbito estadual.

RR/IC

Sempre me questionei de onde vem a sanha dos evangélicos de continuar pisando em cima de um grupo já tão carente de direitos e vítima de preconceito. Com o crescimento cada vez mais preocupante do islã, com as vidas de tantos católicos a serem "salvas" (eles consideram a igreja católica apóstata), fomes, guerras, vítimas de tornados, por que, meu Deus, por que se preocupar em estigmatizar ainda mais um grupo já estigmatizando e tentar mantê-lo eternamente como cidadão de última classe? Existe lógica, ainda mais a do amor que eles dizem pregar, em lutar no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, pelo "direito" a discriminar os outros?! Que eles poderão argumentar quando ELES forem discriminados? É esse o tipo de amor que Jesus pregou? Esse amor travestido, eu não quero...

Mundo, 1983. Assustada com a incidência de mortes por um tipo raro de câncer, o sarcoma de Kaposi, a população do planeta recebe a notícia do causador de uma nova doença. Denominado vírus da imunodeficiência humana (HIV), um retrovírus, ele ataca as células de defesa do organismo, causando uma síndrome, a Aids, caracterizada pela vulnerabilidade a outras doenças – entre as quais, o sarcoma.

Brasil, 2009. Vinte e seis anos depois que o HIV foi isolado, a Aids tem uma nova cara. Os medicamentenos antirretrovirais (ARVs) tornam o HIV tratável e melhoram consideravelmente a saúde e o tempo de vida dos portadores. A camisinha se tornou a principal estratégia de prevenção à infecção. No entanto, a epidemia, que se espalhou para todos os grupos e países, permanece um desafio. Surgem testes para novos métodos auxiliares de prevenção: circuncisão masculina, géis vaginais. No Brasil, têm início os estudos da iniciativa profilaxia pré-exposição.

Espera aí. Profi... O quê?!

Apesar do nome complicado, o iPrEx quer responder uma pergunta simples: será que se pessoas não-portadoras do HIV tomarem antirretrovirais, isso evita ou ajuda a evitar que adquiram o vírus, se tiverem contato com ele? Tomar medicamento antes de um possível contato para prevenir a infecção. É isso que é a "profilaxia pré-exposição" da sigla.

No entanto, para responder essa pergunta, a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) precisa de 200 voluntários soronegativos na Grande São Paulo dispostos a tomar o medicamento, com o devido acompanhamento médico!

(1) Qual medicamento? O medicamento em teste é o Truvada, um composto de dois elementos (200 mg de emtricitabina e 300 mg de tenofovir). Não se assuste com os nomes complicados. O Truvada é um medicamento seguro, já aprovado para o tratamento do HIV nos EUA e na Europa. Testes realizados com macacos comprovam que uma dose diária de Truvada tomada previamente oferece resistência à infecção de um vírus semelhante ao HIV em 100% dos casos! E um outro estudo, feito na África, mostra que o tenofovir não prejudica a saúde de quem o toma.

(2) Quem pode ser voluntário? Gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSHs), travestis e mulheres transexuais (nasceram com órgãos masculinos, mas possuem identidade de gênero feminina) soronegativos.

(3) Por que esse público? Por um motivo simples. Estudos sobre métodos alternativos ou complementares à camisinha para héteros (homens e mulheres biológicos) já existem aos montes! É o caso dos géis vaginais. Como, para gays, HSHs, travestis e mulheres trans, existem poucas opções disponíveis em estudo, decidiu-se que, no iPrEx, sairíamos na frente.

(4) Ganha alguma coisa? Além de contribuir com a ciência e com o sonho de um mundo sem Aids, o voluntário recebe compensação com despesa de transporte, aconselhamento e acompanhamento médico, camisinhas e exames de HIV, hepatites B e C e outras DSTs "na faixa". Também haverá encaminhamentos para tratamentos e para vacinação contra a hepatite B.

(5) Os voluntários serão cobaias? Não. Os estudos clínicos seguem um cronograma rígido, e substâncias só são testadas em seres humanos depois que uma expressiva segurança já foi estabelecida para esse fim em testes de laboratório. Portanto, ninguém vai ser cobaia, não.

Mais dúvidas? Interesse? Medos? Perguntas? Discussões?

Estamos certos que sim. Por isso, venha conversar com a gente no dia 17/09, quando teremos a presença de um representante do iPrEx e de um voluntário que já participa do estudo!

Contamos com sua presença.

Quando? 17/09/2009, quinta-feira, às 19h

Onde? Praça da República, 386 - Sala 22 - Centro 01045-000 - São Paulo, SP Tel.: (11) 3362-8266

Quem? Gays, homens que fazem sexo com homens (bis, héteros, múltis, pans...), travestis, mulheres transexuais e todo mundo que quiser entender e divulgar o iPrEx.

Informações complementares www.iprex.org.br

Sobre o Entre Homens Gerenciado por Murilo Sarno, o Espaço Entre Homens é uma iniciativa da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo que visa a refletir com o público gay, numa roda de conversa livre e espontânea, temas relacionados ao universo gay masculino. Todos são convidados a participar, e a entrada é franca.

Contato para a imprensa: João Marinho - MTB 42048/SP
jm@joaomarinho.jor.br

Ele é ator pornô, e dos bons. Já foi até premiado com o Troféu AVN, o Oscar do segmento. Careca, de voz grossa, músculos definidos, piercing, tattoos e um bigode respeitável, Buck Angel é extremamente másculo e encarna o biótipo “daddy”, que faz a cabeça de muitos gays.

A existência dos homens trans, ou transexuais FTM (do inglês “female to male”), ganhou a grande imprensa quando, em 2007, Thomas Beatie, então com 34 anos, resolveu engravidar no lugar de sua esposa, Nancy, que não podia ter filhos por ter necessitado se submeter à retirada do útero.

Beatie havia nascido com o sexo biológico feminino, mas se tornara fisicamente homem havia cerca de dez anos. Para engravidar, recorreu à inseminação artificial e suspendeu o tratamento hormonal com testosterona. Este ano, o casal teve seu segundo filho, também por meio de uma gravidez de Beatie.

De maneira similar a Buck Angel, Beatie retirou os seios, mas manteve todos os órgãos reprodutivos. Outro exemplo de homem com vagina é o fotógrafo Loren Cameron. Isso, por si só, já põe em xeque a definição de transexual no senso comum: aquele, ou aquela, que realiza ou sente necessidade de realizar mudanças em seus genitais.

Esse, porém, é só o “primeiro mistério” que cerca os homens trans. Menos famosos e menos comentados que as mulheres trans, ou transexuais MTF ("male to female"), ainda pairam muitas dúvidas sobre eles.

- Como eles se sentem?

- Como se descobrem?

- Como vivem a transexualidade?

- Que anseios possuem?

- Como se dá a transformação?

Por isso, o Entre Homens, que é um espaço para todos os homens, de todos os sexos, cores, tipos e orientações sexuais, abrirá um canal por meio do qual eles possam se expressar.

Com a participação especial de um grupo de homens trans, venha conhecer mais sobre os Thomas, Bucks e Lorens que temos no Brasil e em nossa cidade! Contamos com sua presença.

Quando?
01/10/2009, quinta-feira, às 19h

Onde?
Praça da República, 386 - Sala 22 - Centro
01045-000 - São Paulo, SP
Tel.: (11) 3362-8266

Quem?
Homens trans, mulheres trans, homens biológicos, gays, héteros, bis, lésbicas, travestis, mulheres biológicas, crossdressers e todos que queiram saber mais sobre nossa diversidade sexual e identidade de gênero! A entrada é franca, para qualquer pessoa, e com direito a comes e bebes.

Informações complementares
pensamentoslazarentos.wordpress.com/2008/03/12/two-holes-are-better-than-one/
ou
transhomembrasil.blogspot.com/2008/05/entrevista-grfica-voc-decide-se.html?zx=20a29fb98c3859c7
Entrevista de João Marinho com Buck Angel.

Contato para a imprensa:
João Marinho - MTB 42048/SP
Tels.: +55 9775-8893, 3217-2640
jm@joaomarinho.jor.br

Créditos das imagens: Reprodução/Divulgação: Arquivo pessoal/Eroszine.com

Recebi um telefonema da travesti Laura, que foi discriminada há algumas semanas no McDonald's, na loja ao lado do shopping Center 3, na Avenida Paulista.

Ela me contou novidades sobre o assunto. Laura trabalha em uma instituição religiosa, e a instituição em que trabalha enviou um ofício ao McDonald's a respeito do ocorrido. Ela também compareceu com aliados e conversou com a gerência da loja, além de ter registrado, como já informado, o BO sobre a discriminação.

Estou aqui, torcendo para que a história não acabe em pizza e crescendo em admiração por Laura, uma travesti que não tem medo de exigir seus direitos de cidadã. Quem dera fôssemos todos nós, LGBTs, assim.

Mais novidades, estaremos aqui informando. Não sei ainda se o segurança sofreu punição administrativa ou foi demitido, pois estou de férias e não tenho ido à região, mas averiguarei tão logo retorne ao trabalho entrando em contato com o McDonald's.

Bjs a todos.